Voto nulo anula eleição?

Antes que comecem a pipocar as correntes propondo a anulação do voto como forma de protesto e anulação das eleições, sugiro uma lida com atenção ao seguinte artigo publicado em 4 de Ago no JB (pág A11).
"Quem não sabe escolher seu candidato não está preparado para votar!"

Muita gente pensa que eleição poderia ser anulada pelo voto
Brasília

Os números do TSE surpreendem ainda mais quando é lembrada a quantidade de movimentos pelo voto nulo que proliferaram pela internet na campanha eleitoral de 2006. O auge da animação em torno dos movimentos pela anulação do voto se deu quando ganhou força entre os usuários a tese de que se os votos nulos ultrapassassem a marca de 50% dos votos válidos novas eleições com novos candidatos teria que ser convocada.
O Código Eleitoral Brasileiro, no seu artigo 224, dava brechas para esse entendimento. Segundo o texto do artigo, "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".
O mito da anulação da eleição, contudo, foi derrubado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pouco tempo. De acordo com decisão do TSE, a "nulidade" a que se refere o artigo 224 diz respeito apenas aqueles casos de irregularidades, como fraudes eleitorais ou candidaturas irregulares, e são anuladas pelo próprio tribunal. Os votos nulos na urna não entrariam nessa conta. Simplesmente são ignorados pelo sistema eleitoral.
– Se os votos nulos fossem maioria, poderia se falar em ilegitimidade das eleições, na descrença no processo eleitoral, mas não em ilegalidade – explica o ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto. – Se o candidato for eleito com três votos, paciência.
Participação decisiva
Até 1997, os votos em branco ainda podiam afetar de maneira decisiva as eleições, ainda que não forçassem novo pleito. Isso porque até a promulgação da lei 9.504/97 os votos em branco eram considerados como voto válidos. Dessa forma, entravam para a contagem do quociente eleitoral. Walter Porto observa que, dessa forma, havia casos em que o voto em branco atingia um percentual tão grande que o candidato a deputado federal mais votado de um estado não atingia o quociente eleitoral, até então inflado pelos votos em brancos.
Após a lei 9.504, contudo, o voto em branco, embora permaneça como forma de protesto, passou a valer, para efeitos do sistema eleitoral, o mesmo que o voto nulo: nada. – Hoje a omissão do eleitorado não leva a nada. Vai tudo pro lixo – conclui o ex-ministro do TSE. (R. B.)

Ameaça à soberania.

A recente criação de uma reserva indígena na fronteira com Venezuela e Guianas levantou a questão da soberania nacional.
O general responsável pela área amazônica, de que faz parte a área, declarou que a formação de um território autônomo põe em risco a soberania e pode ser o pivô no futuro de ameaças bélicas na região. E, o Brasil que desde seu último conflito com vizinhos, o Paraguai, nunca mais foi obrigado a manchar o solo com o sangue de seus soldados.
O atual presidente defende a criação e não aprovou as declarações do general, chamando-o para prestar depoimentos.
Que depoimentos? Qualquer cidadão brasileiro, se for consultado, será na sua imensa maioria contra a criação dessa fatídica reserva. Mesmo por que, as nações indígenas hoje já não representam mais aqueles seres selvagens de arco e flecha. E, o convívio com os brancos que era pacífico agora parece ter tomado outro rumo, o que já pode ser muito ruim para a região, uma das maiores produtoras de arroz do país, pode se tornar um grande problema para o Brasil.

A questão está no Suplemo para análise de pedido formulado por lideranças e políticos de Roraima

A TRAGÉDIA ANUNCIADA.

*Banner do Ministério da Saúde.

A epidemia de dengue que acontece no Rio de Janeiro trata-se de uma “tragédia anunciada”. Há muito tempo já se previa isso. E, isso não vinha de videntes ou de qualquer seita apocalíptica. Veio dos setores conscientes da sociedade. Mas, o governo, apesar de manter um programa de combate ao mosquito transmissor “aedes aegypti”, não deu a importância que deveria dar para o caso. A dengue é um caso de “segurança nacional”, e por isso deve ser tratada como um inimigo invasor das terras brasileiras.
No Rio, até ontem, dia 02/04/2008, já eram 67 mortos e mais de 60 mil infectados. Hoje, ou no momento em lerem essa matéria, já terão morrido mais vítimas desse mal, além de outros tantos “mil” infectados.

O problema do Brasil é a indolência, formada pela apatia, preguiça e negligência.
A apatia de povo e governo que parece entregar tudo na mão de “Deus”. Cruza os braços e espera que o outro faça a parte dele mas não faz a sua. Preguiça de reagir contra o descaso das autoridades, o que também faz esperar que façam por eles. A negligência é generalizada, notadamente com relação ao lixo. O consumidor joga as embalagens na rua, nos terrenos baldios. O comerciante vende e não tem responsabilidades com os resíduos dos produtos comercializados. Assim, é comum vermos copos descartáveis jogados pela rua, garrafas, plásticos, viveiros adorados pelo pernilongo. Alguns servidores públicos cumprem mal o seu papel de funcionário público sem encarar o serviço como uma verdadeira guerra que deve ser.

Como os políticos que acham que estão protegidos nas salas dos seus gabinetes, alguns cidadãos se prendem dentro dos seus lares, e como não dizem “bom dia para o seu vizinho”, também não ligam para os mosquitos dele. Esquecem que esses bichinhos não têm religião, não tem preconceito de raça, classe social e nem se o sangue que ele vai degustar é de um muçulmano ou de um cristão.

Por outro lado, os agentes contratados apenas cumprem o seu papel de visitar casas, colocar veneno nos ralos e marcar as suas visitas no controle. Não levam, em muitas vezes, as reclamações dos visitados com relação às suas reclamações. Assim, um mosquito que sobrevive, cuja fêmea bota mais de 300 ovos. E, na sombra e água fresca os ovinhos eclodem para voar em poucos dias para picar esse e aquele indivíduo repassando o vírus para mais e mais pessoas.

Acho que já passou da hora de todos se unirem, colocarem as diferenças de lado e sair à luta contra esse mal que atacou o Brasil. Pois, muito pior do que o resultado negativo para economia, com o cancelamento da vinda de milhares de turistas para o Brasil, está na perda de vidas que cada dia acontecem aqui e ali.

Agora é a capital fluminense que sofre. Mas, o caos já ameaça outros lugares. Se não fizermos nada, amanhã vai ser a nossa cidade, e um de nós vai ser a próxima vítima.